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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:50
União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito
indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 11:19
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 17:54
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 16:37
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 19:05
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 19:42
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:18
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:27
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 11:53
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 13:02
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 07:00
STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem
60 mil reais por danos morais pela morte do filho em acidente ferroviário.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10
O Bafômetro agride o Direito?

do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 11:18
Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro em Aeroporto receberá adicional de periculosidade
Ministério do Trabalho, por ser a profissão de bombeiro civil prevista em lei específica.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:18
Turma declara incompetência da JT em ação sobre aplicação de receita no PAS
Segundo a Usina, "nunca foi da competência da Justiça do Trabalho discutir a incidência ou não de
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 10:40
Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou prescritas eventuais diferenças

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